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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Regina Ramos Bastos
X
Legislatura
Regina Ramos Bastos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
106/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 34/2009, de 6 de Fevereiro, que "Estabelece medidas excepcionais de contratação pública, a vigorar em 2009 e 2010, destinadas à rápida execução dos projectos de investimento público considerados prioritários".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
105/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 31/2009, de 4 de Fevereiro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 48/2008, de 13 de Março, e prorroga, até 31 de Dezembro de 2009, a vigência do regime excepcional criado para a contratação de empreitadas de obras públicas e a aquisição ou locação de bens e serviços destinados à instalação das Unidades de Saúde Familiar, à instalação ou requalificação dos serviços de saúde da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados e dos serviços de urgência, bem como de bens e serviços destinados ao reforço dos meios de socorro pré-hospitalar".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".
Tipo
Projeto de Lei
Número
701/X
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Valongo do Vouga, no concelho de Águeda, à categoria de vila.
Tipo
Projeto de Lei
Número
617/X
Sessão
4
Título
Suspensão da vigência dos normativos legais e regulamentares que regulam a avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
1817/AC/X/2
Data
2007-07-27
Título
Acesso aos cuidados de Saúde em Oleiros
Número
1816/AC/X/2
Data
2007-07-27
Título
Denúncia pela Comunicação Social que envolve o Centro Hospitalar de Lisboa Central (CHLC)
Número
1505/AC/X/2
Data
2007-05-31
Título
Afirmações taxativas dos Srs. Ministro e Secretário de Estado da Saúde, acerca da PPL do O.E. para 2007, de que, a curto prazo, o Governo concretizaria a liberalização do regime de convenções e a revisão de todo o enquadramento legal que o enforma, desse modo pondo termo a um regime anacrónico, propiciador de distorções, favoritismos e prejuízos aos utentes, que se arrasta desde há muitos anos
Número
1215/AC/X/2
Data
2007-04-04
Título
Concentração dos Serviços de Urgências
Número
1214/AC/X/2
Data
2007-04-04
Título
Consultas Externas de Especialidade nos Hospitais
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2777/X/4
Data
2009-06-18
Título
Centro de Saúde de Odivelas
Número
2403/X/4
Data
2009-05-14
Título
Custos com cerimónias públicas
Número
2402/X/4
Data
2009-05-14
Título
Cimeira Luso Espanhola - acordo-quadro em matéria de Saúde
Número
2254/X/4
Data
2009-05-07
Título
Traçado da A32 na Zona Branca
Número
2253/X/4
Data
2009-05-07
Título
Traçado da A32 na Zona da Branca
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
614/X
D.Relatório
2009-02-13
Título
Regime de comparticipação de medicamentos destinados a portadores de doença rara
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2008)818
D.Relatório
2009-01-27
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a normas de qualidade e segurança dos órgãos humanos destinados a transplantação
Referência
COM(2008)1
D.Relatório
2008-12-02
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às matérias que podem ser adicionadas aos medicamentos tendo em vista a sua coloração (reformulação)
Referência
COM(2008)56
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1719/2006/CE que institui o Programa Juventude em Acção para o período de 2007 a 2013
Referência
COM(2007)182
D.Relatório
2008-07-09
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Melhorar a transferência de conhecimento entre as instituições de investigação e as empresas em toda a Europa: para uma nova inovação aberta Implementação da Agenda de Lisboa
Referência
COM(2008)72
D.Relatório
2008-07-09
Título
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia Política Anual para 2009
Referência
COM(2007)554
D.Relatório
2008-07-09
Título
Relatório sobre a aplicação do plano de acção «Promover a Aprendizagem das línguas e a diversidade linguística
Referência
COM(2007)451
D.Relatório
2008-07-09
Título
Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos dispositivos de iluminação da chapa de matrícula da retaguarda dos veículos a motor e seus reboques
Referência
COM(2007)480
D.Relatório
2008-07-09
Título
Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à selecção e autorização de sistemas que fornecem serviços móveis via satélite (MSS) .
Referência
COM(2008)3
D.Relatório
2008-05-15
Título
Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos géneros alimentícios destinados a uma alimentação especial
Referência
COM(2007)650
D.Relatório
2008-01-29
Título
Proposta de Decisão Quadro do Conselho, que altera a Decisão Quadro 2002/475/JAI, respeitante à luta contra o terrorismo.
Referência
COM(2006)399
D.Relatório
2006-10-03
Título
Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 2201/2003 no que diz respeito à competência e introduz regras relativas à lei aplicável em matéria matrimonial
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Saúde (pré RAR) [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus (pré RAR)
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Regime Jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (PPL 231)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Colheita e Transplante de Órgãos, Tecidos e Células de Origem Humana (pré RAR)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - O Direito de Acompanhamento dos Utentes nos Serviços de Urgência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento Familiar de Crianças e Pessoas com Deficiência Internadas (PJL 400X)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Permanente para Acompanhar a Problemática do VIH/Sida
Intervenções
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Serviço Nacional de Saúde - 30º aniversário a comemorar em 15 de Setembro p.f.
À deputada Maria Antónia Almeida Santos (PS)
Data da reunião
2009-07-09
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Relatório de Participação de Portugal no Processo de Construção Europeia - 23.º Ano - 2008
(Debate com o Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre o último Conselho Europeu, e discussão do parecer da Comissão de Assuntos Europeus, sobre a Estratégia da Comissão Europeia para 2010)
Data da reunião
2009-06-26
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Centrada na política de saúde.
Á Ministra da Saúde (Ana Jorge)
Data da reunião
2009-05-15
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo a rescisão do contrato de parceria público-privada para a gestão da Linha Saúde 24 e a sua gestão exclusivamente pública no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Data da reunião
2009-04-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Acompanhamento familiar de crianças e pessoas com deficiência internadas
Responde à deputada Teresa Venda (PS)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-04-23
Data do debate
2009-04-24
Título
Voto de congratulação pela integração do Geoparque de Arouca na Rede Europeia de Geoparks da UNESCO
Tipo
Voto
Número
203
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-29
Data do debate
2009-01-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Maria Pereira
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-07-17
Data do debate
2008-07-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Bronislaw Geremek
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-12
Data do debate
2008-03-13
Título
Pelas medalhas dos Atletas Naide Gome e Nelson Évora no Campeonato do Mundo de Atletismo de Pista Coberta
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-03-15
Data do debate
2007-03-15
Título
Criticas a politica do medicamento prosseguida pelo Governo, tendo considerado urgente a revisão do sistema de comparticipações, em particular a nivel dos doentes crónicos
Tipo
Voto
Número
47
Legislatura
X
Sessão
1
Data de entrada
2006-03-29
Data do debate
2006-03-30
Título
Voto de protesto pelo anunciado encerramento da Maternidade de Elvas
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
4
Local
Copenhaga
Início
2009-02-08
Fim
2009-02-10
Delegação
Visita de estudo à Organização Mundial de Saúde
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2008-05-26
Fim
2008-05-27
Delegação
Reunião Parlamentar Mista sobre os Balcãs Ocidentais
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-12-03
Fim
2007-12-04
Delegação
4º Encontro Inter-parlamentar sobre o Futuro da Europa: "O Tratado de Lisboa - Nova fundação para o futuro da União Europeia"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Bruxelas
Início
2007-10-01
Fim
2007-10-02
Delegação
Conferência Intergovernamental-CIG
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Berlim
Início
2007-05-13
Fim
2007-05-15
Delegação
XXXVII COSAC
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2006-12-04
Fim
2006-12-05
Delegação
II Encontro Inter-Parlamentar sobre o Futuro da Europa: "Da Reflexão à Acção"
Legislatura
X
Sessão
2
Local
Helsínquia
Início
2006-11-20
Fim
2006-11-21
Delegação
XXXVI COSAC
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2005-05-16
Fim
2005-05-18
Delegação
COSAC
Audições
Número
47-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição sobre a Gripe H1N1
Entidades
Director-Geral da Saúde; Dr. João Goulão - Presidente do IDT
Número
46-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
" Politica Geral de Saúde " (Audição Obrigatória)
Entidades
Ana Jorge (MIN. DA SAÚDE)
Número
45-CS (pós RAR)-X
Data
2009-04-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Carta de Principios de Coimbra
Entidades
Direcção do Colégio da Especialidade de Oncologia Médica da Ordem dos Médicos
Número
44-CS (pós RAR)-X
Data
2009-01-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Linha Saúde 24 e Programas Verticais
Entidades
Director-Geral da Saúde
Número
42-CS (pós RAR)-X
Data
2009-01-13
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Plano Nacional de Saúde
Entidades
Alta Comissária para a Saúde
[mais...]
Audiências
Número
30-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Balanço da Actividade do Conselho da PMA
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida
Número
29-CS (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Testamento Vital
Entidades
Prof. Dr. Rui Nunes - Associação Portuguesa de Bioética
Número
28-CS (pós RAR)-X
Data
2009-01-14
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Preço dos Medicamentos
Entidades
ANF - Associação Nacional das Farmácias
Número
27-CS (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Programa relativo ao mandato 2008-2011
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Número
24-CS (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Dar conhecimento do programa relativo ao mandato 2008-20011
Entidades
Ordem dos Enfermeiros;Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
[mais...]
Deslocações
Data
2009-03-04
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Sede da Linha de Saúde 24
Assunto
Visita à Linha de Saúde e Unidade de Acompanhamento
Data
2009-02-08
a
2009-02-10
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Copenhague
Assunto
OMS - Organização Mundial de Saúde
Data
2008-05-13
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Região Centro
Assunto
Avaliação " in loco " do funcinamento do Centro de Reabilitação Rovisco Pais" e visita ao Centro de Genética dos HUC
Data
2008-01-28
a
2008-01-29
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Distritos de Porto,Aveiro e Coimbra
Assunto
Visitas a Unidades de Saúde Familiar de Marco de Canavezes, Feira, Valongo e Stª. Cruz de Celas
Eventos
Data
2009-06-16
Tipo
Colóquio
Local
Senado
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Saúde e 30 Anos do Serviço Nacional de saúde (SNS)
Data
2009-03-24
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Seminário sobre Crianças Órfãs e Vulneráveis pelo VIH/SIDA
Data
2008-04-07
Tipo
Conferência
Local
Sala Senado
Comissão
Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Assunto
O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
Data
2008-01-23
Tipo
Seminário
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Acção de sensibilisação sobre o Cancro do Colo do Útero
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Vogal]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
AVEIRO
Estabelecimento
Escola Sec. Homem Cristo
XVI Legislatura
XIII Legislatura
X Legislatura